PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2026 06 Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 06/2026 EDITAIS - DIVERSOS 09/06/2026
2 2026 05 Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 05/2026 EDITAIS - DIVERSOS 26/05/2026
3 2026 05 Edital de Notificação de Lançamento Nº 04/2026 EDITAIS - DIVERSOS 19/05/2026
4 2026 05 Edital de Intimação Fiscal Nº 06/2026 EDITAIS - DIVERSOS 13/05/2026
5 2026 05 Edital de Intimação Fiscal Nº 05/2026 EDITAIS - DIVERSOS 13/05/2026
6 2026 05 Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração destinados à realização da cerimônia de formatura dos cursos técnicos em Administração e Agronegócio, visando à adequada ambientação e organização do evento promovido pela Administração Municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 08/05/2026
7 2026 05 Aquisição de bebidas diversas, incluindo água mineral, refrigerantes e sucos, destinadas ao evento de formatura dos cursos técnicos em Administração e Agronegócio, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, visando atender às necessidades de organização e recepção dos participantes do evento, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 07/05/2026
8 2026 05 Aquisição de portas e janelas em vidro, destinadas à execução de reforma e adequação das edificações pertencentes à Administração Municipal, onde será instalada a Sala de Recursos no Distrito de Palmital de Minas, visando proporcionar melhores condições de funcionalidade, acessibilidade, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 07/05/2026
9 2026 04 Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 04/2026 EDITAIS - DIVERSOS 30/04/2026
10 2026 04 Edital de Intimação Fiscal Nº 04/2026 EDITAIS - DIVERSOS 30/04/2026
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