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1 |
2026 |
08 |
Lei nº 948, de 25 de agosto de 2026 |
LEGISLAÇÃO - |
27/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2 |
2026 |
08 |
Resultado Final Edital de Chamamento 01/2026 |
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) |
17/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2026 |
08 |
Retificação de Edital de Chamamento 01/2026 |
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) |
17/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2026 |
08 |
Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público 01/2026 para Seleção de Organização Civil - OSC |
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) |
14/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| resultado_preliminar_1_2026 |
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5 |
2026 |
08 |
Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 08 de 10/08/2026 |
EDITAIS - DIVERSOS |
10/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2026 |
08 |
Edital de Intimação Fiscal Nº 07 de 10/08/2026 |
EDITAIS - DIVERSOS |
10/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2026 |
08 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para a locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, a serem utilizados durante o evento "Agosto Verde – Mês da Primeira Infância", com o tema "Construindo um futuro melhor: busca ativa, primeira infância, Cadastro Único e Cidadania", a ser realizado nos dias 08 e 29 de agosto 2026, respectivamente no distrito de Palmital de Minas/MG e na sede do Município de Cabeceira Grande, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania. |
CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA |
03/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Aviso de Contratação - Processo Adminitrativo nº086/2026 - DIspensa nº053/2026 |
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8 |
2026 |
07 |
Edital de Chamamento Público 001/2026 para Seleção de Organização Civil - OSC para atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com ofertas de oficinas de Balé e Capoeira no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) |
30/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| edital_de_chamamento_SUAS |
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9 |
2026 |
07 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição, em razão do valor, de cimento Portland, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, visando garantir a continuidade das ações da Subprefeitura de Palmital de Minas, especialmente na execução de serviços de manutenção, reparos e pequenas intervenções de infraestrutura, incluindo a continuidade dos serviços de calçamento, bem como a realização de reformas e adequações nos Centros Municipais de Educação, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais durante a tramitação do procedimento licitatório destinado à futura contratação regular do fornecimento. |
CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA |
27/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo nº085/2026 - Dispensa de Licitação nº052/2026 |
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10 |
2026 |
07 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sucção, esgotamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de esgoto e caixas de gordura dos Centros de Ensino da rede municipal de Cabeceira Grande/MG, visando garantir as adequadas condições de higiene, salubridade e funcionamento das unidades escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação; |
CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA |
15/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Aviso de Contratação Direta - Processo Adminitrativo nº083/2026 - Dispensa De Licitação nº050/2026 |
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