LEGISLAÇÃO

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.


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BOLETIM DIÁRIO COVID-19
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DIVERSOS
PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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BALANCETES
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ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 04 DECRETO COVID BOLETIM DIÁRIO COVID-19 - 22/04/2021
2 2021 04 ENFRENTAMENTO COVID-19 BOLETIM DIÁRIO COVID-19 - BOLETIM DIÁRIO COVID-19 20/04/2021
3 2021 04 PROCESSO LICITATORIO 012/2021 PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/04/2021
4 2021 04 CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SEMED 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 06/04/2021
5 2021 03 PROCESSO LICITATORIO 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 31/03/2021
6 2021 03 PROCESSO LICITATORIO 010/2021 PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 31/03/2021
7 2021 03 PROCESSO LICITATORIO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 31/03/2021
8 2021 03 TERMO DE ADIAMENTO PL 006/2021 PREGÃO 003/2021 LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 30/03/2021
9 2021 03 REVOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ATOS - 26/03/2021
10 2021 03 Processo de pagamento (Testes Rápidos) - PMH-Produtos Médicos Hospitalares LTDA PRESTAÇÃO DE CONTAS - COVID-19 - 23/03/2021
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